Esta Política estabelece as regras aplicáveis às assinaturas da plataforma Edge Flow, incluindo cancelamento, renovação automática, reembolsos e formas de pagamento.
Ao contratar qualquer plano da Plataforma, o Usuário declara ter lido e concordado com esta Política.
1 Planos disponíveis
O Edge Flow oferece planos de assinatura com cobrança:
- Mensal (renovação automática mensal);
- Anual (renovação automática anual).
Cada plano concede acesso às funcionalidades correspondentes durante o período contratado.
2 Formas de pagamento
Os pagamentos poderão ser realizados por meio das seguintes modalidades:
Cartão de crédito
Os pagamentos recorrentes por cartão de crédito são processados pela Stripe, empresa especializada em processamento de pagamentos.
As cobranças serão realizadas automaticamente na data de renovação da assinatura utilizando o cartão cadastrado pelo Usuário.
A EDGE FLOW não armazena os dados completos do cartão de crédito.
PIX
O pagamento via PIX é destinado às contratações pagas à vista.
A assinatura será ativada após a confirmação da compensação do pagamento.
Planos pagos via PIX não possuem renovação automática. Ao término do período contratado, caso o Usuário deseje continuar utilizando a Plataforma, será necessária uma nova contratação.
3 Renovação automática
As assinaturas contratadas por cartão de crédito são renovadas automaticamente ao término de cada período de vigência.
A renovação ocorrerá pelo mesmo valor vigente no momento da renovação, salvo alterações previamente comunicadas pela EDGE FLOW.
Caso haja alteração de preço, o Usuário será informado com antecedência razoável antes da próxima cobrança.
4 Como cancelar
O Usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio da área da conta ou entrando em contato com o suporte oficial.
O cancelamento impede apenas futuras cobranças.
O acesso à Plataforma permanecerá ativo até o término do período já pago.
Após o encerramento do período contratado, o acesso aos recursos exclusivos da assinatura será automaticamente descontinuado.
A Stripe atua exclusivamente como processadora de pagamentos e não possui autorização para cancelar assinaturas em nome da EDGE FLOW. Solicitações de cancelamento devem ser realizadas diretamente junto à EDGE FLOW.
5 Direito de arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando a contratação ocorrer por meio eletrônico ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados da contratação.
Caso o arrependimento seja exercido dentro desse prazo legal, a EDGE FLOW realizará o cancelamento da assinatura e o reembolso integral dos valores pagos.
Após esse período, aplicam-se as regras de cancelamento previstas nesta Política.
6 Reembolsos
Plano mensal
Após o prazo legal de arrependimento de 7 (sete) dias, não haverá reembolso parcial ou integral das mensalidades já pagas.
O Usuário continuará com acesso à Plataforma até o encerramento do ciclo contratado.
Plano anual
Após o prazo legal de arrependimento de 7 (sete) dias, não haverá reembolso proporcional do valor da assinatura anual em razão de cancelamento voluntário.
A assinatura permanecerá ativa até o término do período anual contratado.
Essa condição permite que a EDGE FLOW ofereça preços reduzidos em comparação ao plano mensal, considerando o compromisso assumido pelo Usuário no momento da contratação.
Exceções
A EDGE FLOW poderá, a seu exclusivo critério, conceder reembolso parcial ou integral em situações excepcionais, tais como:
- cobrança realizada em duplicidade;
- erro operacional da Plataforma;
- cobrança indevida;
- falha técnica comprovada que impossibilite substancialmente a utilização do serviço por período relevante.
A eventual concessão de reembolso em casos específicos não constitui obrigação para situações futuras.
7 Cobranças recusadas
Caso uma cobrança recorrente não seja autorizada pela instituição financeira, a EDGE FLOW poderá realizar novas tentativas automáticas de cobrança.
Enquanto o pagamento permanecer pendente, a assinatura poderá ser suspensa ou cancelada.
A regularização do pagamento poderá restabelecer o acesso, conforme disponibilidade do plano contratado.
8 Estornos
Quando aprovado, o reembolso será processado pela EDGE FLOW utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Os prazos para efetivação do crédito dependem exclusivamente das instituições financeiras e da Stripe.
Em pagamentos por cartão de crédito, o valor poderá aparecer na mesma fatura ou em faturas subsequentes, conforme as regras da administradora do cartão.
Nos pagamentos realizados via PIX, quando houver reembolso aprovado, a devolução será efetuada para conta bancária de titularidade do próprio Usuário.
9 Alteração de plano
O Usuário poderá alterar seu plano de assinatura, observadas as condições comerciais vigentes na data da solicitação.
Mudanças poderão gerar cobrança complementar ou novo período de vigência, conforme informado no momento da contratação.
10 Encerramento da assinatura
Após o término da assinatura:
- o acesso às funcionalidades exclusivas do plano contratado será encerrado;
- determinados dados poderão permanecer armazenados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou de segurança;
- informações pessoais continuarão sendo tratadas conforme a Política de Privacidade.
11 Alterações desta Política
A EDGE FLOW poderá atualizar esta Política para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
Sempre que houver mudanças relevantes, os Usuários serão comunicados pelos canais oficiais antes de sua entrada em vigor.
12 Contato
Solicitações relacionadas a cancelamento, reembolso ou cobranças poderão ser encaminhadas para privacidade@theedgeflow.com.br.
Os pedidos serão analisados individualmente e respondidos em prazo razoável, observado o Código de Defesa do Consumidor e a legislação aplicável.