Termo de Uso da Plataforma Edge Flow

1 Definições

Para fins deste Termo, consideram-se:

Plataforma

sistema online desenvolvido pela EDGE FLOW para análise de performance operacional de traders.

Usuário

pessoa física ou jurídica regularmente cadastrada na Plataforma.

Conta

cadastro individual criado pelo Usuário para utilização dos serviços.

Assinatura

contratação de um plano mensal ou anual que concede acesso às funcionalidades previstas para o plano escolhido.

Dados Operacionais

informações importadas ou inseridas pelo Usuário relacionadas às suas operações financeiras, métricas, histórico de negociações, diários operacionais, indicadores de desempenho e demais informações utilizadas para geração das análises.

2 Objeto

A EDGE FLOW disponibiliza uma plataforma tecnológica voltada ao acompanhamento e análise da evolução operacional de traders, oferecendo ferramentas como:

• análise estatística de desempenho;
• dashboards de performance;
• indicadores operacionais;
• métricas de gestão de risco;
• inteligência artificial para geração de diagnósticos personalizados;
• relatórios automáticos;
• acompanhamento histórico da evolução do usuário.

Os serviços possuem natureza exclusivamente tecnológica, informacional e educacional.

3 Natureza dos serviços

A EDGE FLOW não é corretora de valores, intermediadora financeira, consultoria de investimentos, administradora de carteiras ou gestora de recursos.

A Plataforma não executa operações financeiras em nome do Usuário.

Nenhuma informação disponibilizada pela Plataforma constitui:

• recomendação de investimento;
• sugestão de compra ou venda de ativos;
• consultoria financeira;
• promessa de rentabilidade;
• garantia de resultados.

Toda decisão operacional permanece sendo de inteira responsabilidade do Usuário.

O detalhamento da natureza do serviço está no Aviso Legal.

4 Cadastro

Para utilização da Plataforma, o Usuário deverá criar uma conta contendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O Usuário declara que:

• possui capacidade legal para contratar;
• é responsável pelas informações fornecidas;
• manterá seus dados atualizados;
• protegerá suas credenciais de acesso.

Cada conta é pessoal, individual e intransferível.

O compartilhamento de login é proibido.

5 Planos e assinaturas

A EDGE FLOW disponibiliza planos de assinatura mensal e anual.

Cada plano poderá possuir diferentes limites relacionados a:

• funcionalidades;
• quantidade de análises;
• capacidade de armazenamento;
• recursos de inteligência artificial;
• funcionalidades Premium.

Os recursos incluídos em cada plano serão aqueles divulgados na página oficial da Plataforma no momento da contratação.

6 Cobrança e renovação

As assinaturas possuem renovação automática ao término de cada período contratado.

Ao contratar um plano, o Usuário autoriza a cobrança recorrente utilizando o método de pagamento informado.

Caso o pagamento não seja aprovado, a EDGE FLOW poderá:

• suspender temporariamente o acesso;
• realizar novas tentativas de cobrança;
• cancelar a assinatura em caso de inadimplência prolongada.

7 Cancelamento

O Usuário poderá cancelar a renovação automática a qualquer momento por meio da área do cliente.

Após o cancelamento:

• nenhuma nova cobrança será realizada;
• o acesso permanecerá disponível até o encerramento do período já pago.

Salvo disposição legal em contrário, não haverá reembolso proporcional de períodos parcialmente utilizados.

Caso a contratação seja realizada por consumidor final e à distância, serão observadas as regras do direito de arrependimento previstas no Código de Defesa do Consumidor.

As regras detalhadas estão na Política de Cancelamento e Reembolso.

8 Testes gratuitos e promoções

A EDGE FLOW poderá oferecer períodos promocionais ou gratuitos.

Esses períodos poderão conter limitações de funcionalidades.

A Empresa poderá alterar ou encerrar campanhas promocionais a qualquer momento, preservando os direitos adquiridos pelos usuários já participantes.

9 Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas.

A EDGE FLOW não armazena dados completos de cartões de crédito.

Questões relacionadas ao processamento financeiro poderão depender dos prestadores de serviços de pagamento.

10 Uso adequado da Plataforma

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma ética e conforme este Termo.

É proibido:

• compartilhar contas;
• comercializar acessos;
• copiar a Plataforma;
• realizar engenharia reversa;
• tentar descobrir códigos-fonte ou algoritmos;
• utilizar robôs para extração massiva de dados;
• comprometer a segurança da Plataforma;
• explorar vulnerabilidades;
• utilizar a Plataforma para fins ilícitos.

O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão ou encerramento definitivo da conta.

11 Disponibilidade do serviço

A EDGE FLOW envidará esforços comercialmente razoáveis para manter a Plataforma disponível continuamente.

Todavia, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

• manutenção preventiva;
• manutenção corretiva;
• atualizações;
• indisponibilidade de serviços de terceiros;
• falhas de internet;
• eventos de força maior.

A Empresa não garante disponibilidade ininterrupta do serviço.

12 Dados do Usuário

Todos os dados inseridos pelo Usuário permanecem sendo de sua titularidade.

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário autoriza que tais dados sejam tratados para:

• processamento das análises;
• geração dos relatórios;
• funcionamento da inteligência artificial;
• melhoria contínua da Plataforma;
• produção de estatísticas internas anonimizadas.

A EDGE FLOW não comercializa dados pessoais.

O tratamento observará integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado na Política de Privacidade.

13 Inteligência artificial

Parte das funcionalidades da Plataforma utiliza inteligência artificial para interpretação de dados e geração de diagnósticos.

O Usuário reconhece que:

• respostas geradas por IA são probabilísticas;
• os resultados dependem da qualidade dos dados enviados;
• análises automatizadas podem conter imprecisões.

A inteligência artificial não substitui a análise humana nem constitui aconselhamento financeiro.

14 Ausência de garantia de resultados

A utilização da Plataforma não garante:

• aumento de lucratividade;
• redução de perdas;
• aprovação em mesas proprietárias;
• melhora de performance;
• sucesso em operações financeiras.

O desempenho do Usuário depende exclusivamente de fatores individuais, disciplina operacional, gestão de risco e condições de mercado.

15 Propriedade intelectual

Todos os direitos relativos à Plataforma pertencem exclusivamente à EDGE FLOW.

Incluem-se:

• software;
• algoritmos;
• modelos de inteligência artificial;
• dashboards;
• identidade visual;
• metodologia;
• relatórios;
• gráficos;
• banco de dados;
• textos;
• marca;
• documentação.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial sem autorização expressa.

16 Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a EDGE FLOW não será responsável por:

• perdas financeiras;
• prejuízos decorrentes de operações realizadas pelo Usuário;
• lucros cessantes;
• perda de oportunidades;
• decisões de investimento;
• indisponibilidade de internet;
• falhas em equipamentos do Usuário;
• indisponibilidade temporária da Plataforma.

Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da EDGE FLOW ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos doze meses anteriores ao evento que originar eventual reclamação, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade que não possam ser limitadas por força de lei.

17 Suspensão ou encerramento da conta

A EDGE FLOW poderá suspender ou cancelar contas que:

• violem este Termo;
• pratiquem fraude;
• utilizem informações falsas;
• tentem comprometer a segurança da Plataforma;
• pratiquem atividades ilícitas;
• desrespeitem direitos de propriedade intelectual.

Sempre que possível, será concedida oportunidade para regularização antes do encerramento definitivo.

18 Alterações da Plataforma

A EDGE FLOW poderá, a qualquer momento:

• adicionar funcionalidades;
• remover funcionalidades;
• atualizar recursos;
• modificar planos;
• alterar preços para novas contratações ou renovações;
• aprimorar os modelos de inteligência artificial.

Essas alterações não geram direito adquirido à manutenção permanente de funcionalidades específicas, respeitados os direitos do consumidor.

19 Alterações deste Termo

Este Termo poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

Sempre que houver mudanças relevantes, os Usuários serão comunicados pelos meios disponíveis na Plataforma ou por e-mail cadastrado.

A continuidade do uso da Plataforma após a publicação das alterações representará concordância com a nova versão.

20 Comunicações

O Usuário concorda que todas as comunicações oficiais relacionadas à Plataforma poderão ser realizadas por:

• e-mail cadastrado;
• notificações internas;
• avisos na Plataforma;
• área do usuário.

Será responsabilidade do Usuário manter seus dados de contato atualizados.

21 Legislação aplicável e foro

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca da sede da EDGE FLOW para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste Termo, ressalvadas as hipóteses em que a legislação consumerista assegure foro diverso ao consumidor.

Disposições finais

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara que:

• leu integralmente este Termo de Uso;
• compreendeu seus direitos e obrigações;
• concorda com todas as condições aqui estabelecidas;
• utilizará a Plataforma de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação vigente.

A EDGE FLOW agradece sua confiança e reafirma seu compromisso em fornecer uma plataforma tecnológica segura, inovadora e voltada à evolução contínua de traders por meio da análise inteligente de dados.